Política de Privacidade e Cookies
Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do Website com o endereço www.martapadilha.pt (doravante designado “Website”).
Estamos empenhados em garantir a confidencialidade das informações que recolhemos. Respeitando esse compromisso, queremos que saiba porque recolhemos os seus Dados Pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como apresentar questões.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.
ÂMBITO
Esta Política de Privacidade regula a recolha e tratamento de Dados Pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) no âmbito da utilização do Website www.martapadilha.pt.
Comunicamos aos Utilizadores, através da nossa Política de Privacidade, informações sobre o exercício dos seus direitos relativos aos Dados Pessoais, nos termos do Regulamento 2016/679, de 27 de abril, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é a Sociedade Padilha & Barreiros, Lda., com sede na Avenida Casal das Cabanas nº 55, Golf Residence, 2730-277 Barcarena.
Caso tenha alguma dúvida sobre o modo como procedemos ao tratamento dos dados pessoais que nos forneceu, deseje algum esclarecimento sobre o presente documento ou queira exercer algum dos direitos mencionados no presente documento, deverá enviar-nos um e-mail para dpo@martapadilha.pt ou, em alternativa, escrever-nos para: Avenida Casal das Cabanas nº 55, Golf Residence, 2730-277 Barcarena.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Apesar de o acesso e navegação no Website não implicar necessariamente a disponibilização de dados pessoais, existem determinadas funcionalidades no Website que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões; ou marcar consultas; ou efetuar compras, que, neste caso, implica a criação de conta; ou consentir no envio de comunicações informativas e de marketing).
Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados assim que cessarem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo de situações em que a lei, ou motivo legítimo, justifique ou imponha a sua conservação por períodos superiores.
Caso pretenda contactar a CLÍNICA DRA. MARTA PADILHA através do Website, recolheremos determinados dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido de contato e/ou marcação de consulta. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome e e-mail e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá indicar outros elementos, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.
Efetuar compras em www.martapadilha.pt/loja determina a criação de uma conta online no nosso Website, donde se procederá ao tratamento de determinadas categorias de dados pessoais – dados identificativos, contribuinte fiscal (para efeitos de faturação), dados de contacto e dados de morada – para o efeito. Adicionalmente, por prestarmos serviços de saúde, alguns dados pessoais adicionais, poderão ser tratados, nomeadamente os constantes da prescrição médica exigida para a compra de suplementos. Na sua área pessoal, poderá consultar e retificar os dados pessoais fornecidos, bem como adicionar novos dados pessoais; poderá ainda consultar as suas últimas encomendas.
Sem prejuízo do referido, se não efetuar login no nosso Website durante dois anos consecutivos, a sua conta online será eliminada, por inatividade.
Na hipótese de nos prestar o seu consentimento, aquando da criação da sua conta online, procederemos igualmente ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing, genérico ou personalizado, através de email e/ou sms. Para o efeito, são recolhidos os seguintes dados pessoais: nome e e-mail. Caso pretenda deixar de receber essas comunicações, basta enviar-nos um email para dpo@martapadilha.pt.
De realçar que, se a sua conta online for eliminada, deixaremos, igualmente, de lhe enviar tais comunicações.
Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais no estrito cumprimento do contrato composto pelos presentes Termos e Condições e enquanto mantiver o interesse em ter a sua conta online ativa no nosso Website. Se pretender eliminá-la, deverá solicitá-lo mediante o envio de e-mail para dpo@martapadilha.pt.
Igualmente ao realizar compras em www.martapadilha.pt/loja, de acordo com os Termos e Condições , os seus dados pessoais serão tratados para que possamos (i) apresentar-lhe a gama de produtos disponível; (ii) emitir as suas faturas; (iii) entregar as suas compras nas moradas que nos indicar, ou recolha na CLÍNICA DRA. MARTA PADILHA; (iv) enviar-lhe comunicações de serviço/confirmação de entrega/de gestão de conta, como recuperação de password; (v) garantir o nosso serviço de pós-venda.
Relativamente aos seus dados de pagamento, estes serão diretamente recolhidos pelas entidades financeiras envolvidas, sendo estas Responsáveis pelo Tratamento desses Dados Pessoais.
Os seus dados pessoais serão, assim, tratados para cumprimento de obrigações jurídicas, execução de contratos e interesses legítimos.
Com exceção dos dados de faturação, que teremos de conservar pelo prazo legal de 10 (dez) anos, a restante informação apenas será tratada enquanto mantiver a sua conta online ativa.
FINALIDADES DE TRATAMENTO E FUNDAMENTO LEGAL
Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos de contato e/ou marcação de consultas e/ou no processo de encomenda e compra na nossa loja, e/ou envio de comunicações informativas e de marketing.
O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto e/ou no processo de encomenda e compra, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, a par do cumprimento das obrigações legais da Empresa, os interesses legítimos da Empresa, o estabelecimento, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a entidades subcontratadas, cuja intervenção se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do nosso Website, bem como a prestação dos nossos serviços. Sempre que essas entidades subcontratadas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.
Poderemos ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos devem ser armazenados de modo a poderem ser identificados apenas durante o prazo considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha, de acordo com as Leis aplicáveis. Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/questões/sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros de texto descarregados para o seu computador ou qualquer outro dispositivo quando visita o Website.
São usados para registar informação acerca da sua experiência de navegação. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinados a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.
As informações armazenadas em qualquer cookie podem ser acedidas apenas pelo Website que as criou e os cookies limitam-se a comunicar apenas as informações que divulgou ao Website.
O servidor regista e armazena apenas as informações por definição usualmente registadas pelo servidor: o Endereço de Protocolo Internet pelo qual o utilizador teve acesso à internet; a data e a duração do acesso do utilizador ao Website; o endereço, na internet, do Website a partir do qual o utilizador acedeu ao nosso Website.
Os cookies identificam o computador do utilizador e não o utilizador, pelo que não contêm dados pessoais.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado.
Tipos de Cookies
Existem diversos tipos de cookies, pelo que considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
- Cookies essenciais – os cookies necessários são um requisito para ter acesso a definições básicas do nosso Website, como um login seguro, se aplicável, ou o ajuste das suas preferências de consentimento. Estes cookies não guardam dados pessoais.
- Cookies funcionais – ajudam a que o Website corresponda a determinadas funcionalidades, como a partilha de conteúdos do Website nas redes sociais, recolha de feedback e outras funcionalidades de terceiros.
- Cookies analíticos – são usados para compreender como os visitantes interagem com o Website. Estes cookies ajudam a obter informação sobre métricas, como o número de visitantes, taxas de desistência, origens de tráfego, etc.
- Cookies de performance – são usados para compreender e analisar as taxas chave de performance do Website que ajudam a entregar uma melhor experiência aos utilizadores.
- Cookies de publicidade – são utilizados para apresentar aos utilizadores anúncios customizados com base nas páginas visitadas anteriormente e para analisar a eficácia dessas campanhas.
Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão: Facebook, Instagram.
Ativar ou Desativar Cookies
Pode configurar o seu navegador ou browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos cookies. Caso os cookies não estejam ativados no seu computador, a sua experiência no nosso Website poderá ser limitada. Para ativar e gerir cookies, pode usar o seu navegador.
As definições de cookies podem ser alteradas nas preferências do browser, seguindo as indicações que constam nos links: Google Chrome, Internet Explorer, Mozilla Firefox, Safari, Opera, Google Analytics Opt Out.
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org.
Se o utilizador não quiser que as suas visitas a Website sejam detetadas pelo Google Analytics, deverá aceder a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Entende-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a navegar nesta página sem antes proceder à sua desativação.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o RGPD, os Utilizadores têm os seguintes direitos à luz da lei de proteção de dados:
Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual do responsável pelo tratamento;
Direito de Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;
Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendem sobre o responsável pelo tratamento;
Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (por exemplo, quando os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercialização direta), se pode opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.
Tais pedidos devem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos contactos acima mencionados.
A Empresa pode não ser capaz de cumprir tal solicitação quando isso a colocar em situações de incumprimentos de obrigações previstas em leis ou regulamentos que lhe sejam aplicáveis.
Quando o tratamento dos Dados Pessoais se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento pelo Titular dos Dados, sem que isso comprometa a licitude do tratamento ao abrigo do consentimento previamente dado.
O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos [ou incapazes].
Se um Cliente ou Utilizador estiver ciente de alterações ou imprecisões relativas aos seus Dados Pessoais, deverá informar-nos para que possamos proceder à respetiva atualização ou correção.
Se considerar que o tratamento de Dados Pessoais pela nossa Empresa não cumpre os requisitos legalmente exigidos, poderá apresentar uma reclamação nesse sentido junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor a cada momento.
SEGURANÇA
Garantimos a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, mantendo em funcionamento os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas no Website. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
Data da última atualização: 21 outubro 2025.
DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES
Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) da CLÍNICA DRA. MARTA PADILHA para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política de Privacidade, através dos seguintes contactos: dpo@martapadilha.pt ou Avenida Casal das Cabanas nº 55, Golf Residence, 2730-277 Barcarena.